Foto: Tânia Rego (Agência Brasil/Arquivo)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em julgamento da Primeira Turma finalizado nesta quinta-feira (11).
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A decisão envolve cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
A pena foi definida pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, após análise da dosimetria — etapa em que se estabelece o tempo de prisão a cumprir, considerando circunstâncias agravantes e atenuantes. Segundo o relator, a decisão levou em conta o papel exercido por Bolsonaro, o uso de aparato estatal para promover instabilidade política e institucional, entre outros elementos apresentados no processo.
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A condenação foi aprovada por maioria de votos na Primeira Turma do STF. Votaram a favor do relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux foi contrário à condenação.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto de 2025. Ele nega as acusações.
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